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		<title>Kozlovwsky - Advogados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Gestão adequada de resíduos no Judiciário fortalece reciclagem e gera renda para catadores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gestao-adequada-de-residuos-no-judiciario-fortalece-reciclagem-e-gera-renda-para-catadores]]></link>
			<description><![CDATA[O descarte correto de resíduos é uma das maneiras de preservar o meio ambiente, reduzir os impactos do consumo e ampliar o aproveitamento de materiais recicláveis. No Poder Judiciário, ações alinhadas à Política de Sustentabilidade do Poder Judiciári ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gestao-adequada-de-residuos-no-judiciario-fortalece-reciclagem-e-gera-renda-para-catadores]]></guid>
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			<title><![CDATA[Césio-137: acidente em Goiânia deixou lições que continuam orientando a proteção a trabalhadores expostos à radiação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cesio-137-acidente-em-goiania-deixou-licoes-que-continuam-orientando-a-protecao-a-trabalhadores-expostos-a-radiacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

5/6/2026 - Em 5 de junho de 1997, foi inaugurado em Abadia de Goiás (GO) o depósito definitivo dos rejeitos radioativos recolhidos após o acidente com o Césio-137, ocorrido dez anos antes em Goiânia. Construída para armazenar com segurança cerca d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cesio-137-acidente-em-goiania-deixou-licoes-que-continuam-orientando-a-protecao-a-trabalhadores-expostos-a-radiacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mudanças climáticas impactam o trabalho e desafiam atuação da Justiça do Trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mudancas-climaticas-impactam-o-trabalho-e-desafiam-atuacao-da-justica-do-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[5/6/2026 - Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente chama a atenção para os desafios impostos pelas mudanças climáticas em diferentes áreas da sociedade. No mundo do trabalho, os efeitos de eventos extremos, como secas, enchentes, quei ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mudanças climáticas impactam o trabalho e desafiam atuação da Justiça do Trabalho]]></title>
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			<description><![CDATA[5/6/2026 - Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente chama a atenção para os desafios impostos pelas mudanças climáticas em diferentes áreas da sociedade. No mundo do trabalho, os efeitos de eventos extremos, como secas, enchentes, quei ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nova regra amplia monitoramento de registros de protesto em todo o país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-regra-amplia-monitoramento-de-registros-de-protesto-em-todo-o-pais]]></link>
			<description><![CDATA[Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões judiciais é o objetivo do Provimento nº 225/2026, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A norma, que entrou em vigor no fim de maio, es ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Dia de Corpus Christi altera expediente no TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-de-corpus-christi-altera-expediente-no-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5), em razão de ponto facultativo.

Com isso, os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesses dias serão ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-de-corpus-christi-altera-expediente-no-tst]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-abre-prazo-para-manifestacoes-sobre-revelia-em-caso-de-ausencia-a-audiencia-inaugural]]></link>
			<description><![CDATA[3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre duas questões jurídicas relacionadas à aplicação da revelia em processos trabalhistas. As contribuiçõe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-abre-prazo-para-manifestacoes-sobre-revelia-em-caso-de-ausencia-a-audiencia-inaugural]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso]]></title>
			<link><![CDATA[http:///motoristas-e-cobradores-stj-permite-reconhecimento-de-aposentadoria-especial-por-trabalho-penoso]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é ]]></description>
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			<title><![CDATA[Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisa-pronta-destaca-natureza-do-prazo-para-indicacao-de-assistente-tecnico-e-definicao-de-quesitos]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROVAS]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pesquisa-pronta-destaca-natureza-do-prazo-para-indicacao-de-assistente-tecnico-e-definicao-de-quesitos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-de-jurisprudencia-em-teses-traz-entendimentos-sobre-prova-digital-e-dados-estaticos-de-conexao]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital III. A equipe re]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-de-jurisprudencia-em-teses-traz-entendimentos-sobre-prova-digital-e-dados-estaticos-de-conexao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-jurisprudencia-sobre-provas-digitais-no-processo-penal]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garantir a integridade e a autenticidade desse tipo de ma ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-jurisprudencia-sobre-provas-digitais-no-processo-penal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operador-de-frigorifico-recebera-adicional-de-insalubridade-por-exposicao-excessiva-a-ruido]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal.
	O TRT da 12ª Região condenou a empresa a pagar a parcela, mesmo com fornecimento de protetores auriculares, por entender q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operador-de-frigorifico-recebera-adicional-de-insalubridade-por-exposicao-excessiva-a-ruido]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operação Excelsior: Justiça do Trabalho leva assistência a comunidades da Região Norte]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operacao-excelsior-justica-do-trabalho-leva-assistencia-a-comunidades-da-regiao-norte]]></link>
			<description><![CDATA[ 

3/6/2026 - Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para levar atendimento médico a populações em áreas de difícil acesso da Região Norte do Brasil.

Até sábado (6) ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil medidas protetivas no primeiro quadrimestre do ano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///protecao-mais-rapida-justica-concede-225-mil-medidas-protetivas-no-primeiro-quadrimestre-do-ano]]></link>
			<description><![CDATA[Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os números superam os de 2025, quando foram concedidas 2 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///protecao-mais-rapida-justica-concede-225-mil-medidas-protetivas-no-primeiro-quadrimestre-do-ano]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Escuta promovida pelo CNJ reúne comunidade quilombola e instituições para tratar de conflito territorial no Pará]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escuta-promovida-pelo-cnj-reune-comunidade-quilombola-e-instituicoes-para-tratar-de-conflito-territorial-no-para]]></link>
			<description><![CDATA[Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos fundiários de sobreposição de territórios quilomb ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escuta-promovida-pelo-cnj-reune-comunidade-quilombola-e-instituicoes-para-tratar-de-conflito-territorial-no-para]]></guid>
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			<title><![CDATA[Encontro reúne unidades da Justiça na região norte que monitoram decisões da Corte IDH]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-reune-unidades-da-justica-na-regiao-norte-que-monitoram-decisoes-da-corte-idh]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs) da Região Norte. O evento atende à propo ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-reune-unidades-da-justica-na-regiao-norte-que-monitoram-decisoes-da-corte-idh]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///obra-coletiva-sobre-o-filtro-de-relevancia-no-stj-sera-lancada-no-dia-16-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[​O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai acontecer das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.Com prefáci ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-isencao-de-icms-na-aquisicao-de-veiculos-por-pessoas-com-visao-monocular]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-destaca-isencao-de-icms-na-aquisicao-de-veiculos-por-pessoas-com-visao-monocular]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ e FGV anunciam lista das 84 pessoas aprovadas em bolsa de manutenção para ingresso na magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-e-fgv-anunciam-lista-das-84-pessoas-aprovadas-em-bolsa-de-manutencao-para-ingresso-na-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciou nesta terça-feira (2/06) as pessoas selecionadas para a edição 2026 do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura.
]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-e-fgv-anunciam-lista-das-84-pessoas-aprovadas-em-bolsa-de-manutencao-para-ingresso-na-magistratura]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Violência contra a mulher: articulação oferece respostas mais efetivas do Judiciário, diz Fachin]]></title>
			<link><![CDATA[http:///violencia-contra-a-mulher-articulacao-oferece-respostas-mais-efetivas-do-judiciario-diz-fachin]]></link>
			<description><![CDATA[A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida, em cumprimento à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres. Esse foi o compromisso assumido pelos participantes do Encontro Nacion ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///violencia-contra-a-mulher-articulacao-oferece-respostas-mais-efetivas-do-judiciario-diz-fachin]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ferramenta que facilita documentos civis no sistema prisional começa a ser nacionalizada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ferramenta-que-facilita-documentos-civis-no-sistema-prisional-comeca-a-ser-nacionalizada]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), solução criada para apoiar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e tornar mais ágil a emissão e a regularização de docume ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantido indeferimento de perguntas a testemunhas em ação de professora]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantido-indeferimento-de-perguntas-a-testemunhas-em-acao-de-professora]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma professora entrou na Justiça para reclamar verbas rescisórias e horas extras.
	Na audiência, a juíza indeferiu perguntas que seriam feitas a uma de suas testemunhas e rejeitou o depoimento de outra.
	Para a 1ª Turma do TST, não houv ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantido-indeferimento-de-perguntas-a-testemunhas-em-acao-de-professora]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Judiciário adota plataforma única para ordens de restrição e penhora de imóveis]]></title>
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			<description><![CDATA[Os tribunais e as varas judiciais do Brasil passam a contar com um novo sistema para envio de ordens judiciais relacionadas a restrições sobre imóveis, como penhora, arresto e sequestro de bens para quitação de dívidas: o Sistema de Constrição Judici ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-adota-plataforma-unica-para-ordens-de-restricao-e-penhora-de-imoveis]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega]]></title>
			<link><![CDATA[http:///construtora-tera-de-indenizar-tecnico-de-seguranca-que-levou-pedrada-de-colega]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um técnico de segurança sofreu agressão de um colega de trabalho de quem havia chamado a atenção.
	A empresa foi condenada a pagar indenização.
	A decisão foi mantida no TST, sob o entendimento de que a empresa tem obrigação de manter u ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///construtora-tera-de-indenizar-tecnico-de-seguranca-que-levou-pedrada-de-colega]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-decide-que-falta-de-divulgacao-do-espelho-em-prova-oral-para-a-magistratura-nao-e-ilegal]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de pulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura, por si só, não configura ilegalidade por violação do dever  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-turma-decide-que-falta-de-divulgacao-do-espelho-em-prova-oral-para-a-magistratura-nao-e-ilegal]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Violência contra mulheres preocupa sociedade, e o Judiciário atua para enfrentar o problema; leia artigo do ministro Fachin]]></title>
			<link><![CDATA[http:///violencia-contra-mulheres-preocupa-sociedade-e-o-judiciario-atua-para-enfrentar-o-problema-leia-artigo-do-ministro-fachin]]></link>
			<description><![CDATA[O fortalecimento e a ampliação das ações para prevenir e proteger mulheres vítimas de violência foi ainda mais intensificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2026. A atuação está focada na efetividade da resposta jurisdicional. Essa é uma d ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[CNJ publica estudos que ampliam debate sobre conceito de vaga prisional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-publica-estudos-que-ampliam-debate-sobre-conceito-de-vaga-prisional]]></link>
			<description><![CDATA[O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate o Conselho Nacional de Justiça lança hoje duas publicações sobre o tema, com parâmetros para definir o conceito de vaga prisional e a aplicação da metodolog ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-publica-estudos-que-ampliam-debate-sobre-conceito-de-vaga-prisional]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-admitiu-qualificadora-de-violencia-de-genero-em-relacao-homoafetiva-feminina]]></link>
			<description><![CDATA[​Em sua última edição, o programa STJ Notícias  traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no Código Penal também se aplica a agressões entre mu ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-conclui-evento-inedito-sobre-estado-de-direito-e-etica-judicial]]></link>
			<description><![CDATA[Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, evento que abordou desafios persistentes e emergentes enfrentados pelos tribunais em todo o mundo, incluin ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-conclui-evento-inedito-sobre-estado-de-direito-e-etica-judicial]]></guid>
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