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		<title>Kozlovwsky - Advogados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Bancária feita refém em assalto a agência receberá indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bancaria-feita-refem-em-assalto-a-agencia-recebera-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma bancária desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático após ter sido tomada como refém em assalto à agência onde trabalhava.
	O TRT determinou sua reintegração no emprego e condenou o banco a pagar R$ 250 mil de indenização.
	A  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///bancaria-feita-refem-em-assalto-a-agencia-recebera-indenizacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///iniciativa-do-trf5-conquista-o-2o-lugar-do-premio-justica-e-saude-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 às 18:40O Termo de Cooperação Técnica que facilitou o tratamento de quase quatro mil processos que estavam sobrestados na Vice-Presidência do Tribuna ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///iniciativa-do-trf5-conquista-o-2o-lugar-do-premio-justica-e-saude-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mês]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novembro-azul-fachada-da-justica-federal-em-alagoas-recebe-iluminacao-da-campanha-durante-todo-o-mes]]></link>
			<description><![CDATA[Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mêsQuarta, 04 de novembro de 2026 às 16:49Iluminação do prédio-sede da Justiça Federal receberá cor azul durante todo o mês de novembroCrédito da foto:  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novembro-azul-fachada-da-justica-federal-em-alagoas-recebe-iluminacao-da-campanha-durante-todo-o-mes]]></guid>
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			<title><![CDATA[CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cjf-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-v-jornada-de-direito-processual-civil]]></link>
			<description><![CDATA[CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual CivilQuarta, 04 de novembro de 2026 às 18:03Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Est ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cjf-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-v-jornada-de-direito-processual-civil]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nova edição da Pesquisa Pronta destaca Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-pesquisa-pronta-destaca-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Gestão de Precedentes, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO HUMANOS – PROTOCOLO PARA]]></description>
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			<title><![CDATA[Operação Faroeste: STJ condena mais uma desembargadora do TJBA e cassa aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operacao-faroeste-stj-condena-mais-uma-desembargadora-do-tjba-e-cassa-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[​Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operacao-faroeste-stj-condena-mais-uma-desembargadora-do-tjba-e-cassa-aposentadoria]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro Og Fernandes participa de sua última sessão na Corte Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-og-fernandes-participa-de-sua-ultima-sessao-na-corte-especial]]></link>
			<description><![CDATA[A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), foi marcada por homenagens ao ministro Og Fernandes, que participou de seu último julgamento no colegiado. O magistrado completará 75 anos no próximo  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Equidade de gênero: mulheres debatem poder e caminhos para transformar a Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///equidade-de-genero-mulheres-debatem-poder-e-caminhos-para-transformar-a-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, aberta nesta quarta-feira (4/11), em Brasília, com ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///equidade-de-genero-mulheres-debatem-poder-e-caminhos-para-transformar-a-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-amplia-servicos-a-populacao-com-mutirao-de-audiencias-e-294-atendimentos-de-saude]]></link>
			<description><![CDATA[Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 atendimentos pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde e aplica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-amplia-servicos-a-populacao-com-mutirao-de-audiencias-e-294-atendimentos-de-saude]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-lanca-painel-para-identificar-causas-da-judicializacao-de-acoes-previdenciarias]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciáriasQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:15A Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025, m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-lanca-painel-para-identificar-causas-da-judicializacao-de-acoes-previdenciarias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Informativo destaca cláusulas abusivas em operações de proteção patrimonial mutualista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-clausulas-abusivas-em-operacoes-de-protecao-patrimonial-mutualista]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 907 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a T]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-destaca-clausulas-abusivas-em-operacoes-de-protecao-patrimonial-mutualista]]></guid>
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			<title><![CDATA[ECT é responsabilizada por condições precárias de vigilante de prédio desativado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ect-e-responsabilizada-por-condicoes-precarias-de-vigilante-de-predio-desativado]]></link>
			<description><![CDATA[ 

 

Resumo:


	A 1ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária dos Correios pelo pagamento de R$ 5 mil de indenização a um vigilante terceirizado.
	Ele atuava em um prédio desativado da empresa em São Paulo, sem água potável, energia el ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministro Og Fernandes lança livro sobre a história do STF em 10 de novembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-og-fernandes-lanca-livro-sobre-a-historia-do-stf-em-10-de-novembro]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 10 de novembro, às 18h, o lançamento do livro A Corte e o Poder. Escrita pelo ministro Og Fernandes em parceria com os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furta ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TST articula cooperação com BYD e China para a proteção dos direitos trabalhistas no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-articula-cooperacao-com-byd-e-china-para-a-protecao-dos-direitos-trabalhistas-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[
04/11/2026 - Nesta terça-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu representantes da fabricante chinesa de automóveis BYD e da Embaixada da República Popular da China para discutir a cons ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-articula-cooperacao-com-byd-e-china-para-a-protecao-dos-direitos-trabalhistas-no-brasil]]></guid>
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			<title><![CDATA[Projeto Justiça Além do Gênero promove webinário sobre mulheres negras em situação de rua]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-justica-alem-do-genero-promove-webinario-sobre-mulheres-negras-em-situacao-de-rua]]></link>
			<description><![CDATA[Projeto Justiça Além do Gênero promove webinário sobre mulheres negras em situação de ruaQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:17O webinário será realizado no dia 10 através da Plataforma Zoom e é voltado para o público interno da Justiça Federal da 5 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-justica-alem-do-genero-promove-webinario-sobre-mulheres-negras-em-situacao-de-rua]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ex-conjuge-que-mora-com-os-filhos-no-imovel-do-outro-nao-precisa-pagar-aluguel]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles por ter sido comprada antes do casamento em regime d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ex-conjuge-que-mora-com-os-filhos-no-imovel-do-outro-nao-precisa-pagar-aluguel]]></guid>
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			<title><![CDATA[Plantão judiciário na Justiça do Trabalho para atender casos de assédio eleitoral é prorrogado até 18 de dezembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plantao-judiciario-na-justica-do-trabalho-para-atender-casos-de-assedio-eleitoral-e-prorrogado-ate-18-de-dezembro]]></link>
			<description><![CDATA[ 

04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. A medida foi comunicada aos Tr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-fixa-criterios-para-honorarios-por-habilitacao-e-impugnacao-de-credito-em-recuperacao-ou-falencia]]></link>
			<description><![CDATA[Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de r ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mês Nacional do Júri será aberto Tribunal de Justiça de Goiás]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mes-nacional-do-juri-sera-aberto-tribunal-de-justica-de-goias]]></link>
			<description><![CDATA[Iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mobilizar tribunais de todo o país durante o mês de novembro, o Mês Nacional do Júri terá abertura oficial em Goiás. A solenidade será na quinta-feira (5/6), às 10 horas, no Fórum Cív ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Inscrições para audiência que vai debater combate ao racismo nas relações de trabalho podem ser feitas até 19 de novembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-audiencia-que-vai-debater-combate-ao-racismo-nas-relacoes-de-trabalho-podem-ser-feitas-ate-19-de-novembro]]></link>
			<description><![CDATA[03/11/2026 - Como promover ações afirmativas e combater o racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência que será realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 27 de novembro, das ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mais de 1,6 mil pessoas participam de capacitação sobre Plataforma Socioeducativa]]></title>
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			<description><![CDATA[Ferramenta que centraliza a gestão de processos socioeducativos de forma inédita no país, a Plataforma Socioeducativa (PSE) foi tema de formação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do mês passado, mobilizando 1.671 juízes e ser ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Trabalhadora que fazia coleta de sangue receberá piso salarial de técnicos de laboratório]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalhadora-que-fazia-coleta-de-sangue-recebera-piso-salarial-de-tecnicos-de-laboratorio]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma técnica de laboratório pediu diferenças salariais com base no piso previsto na Lei 3.999/1961.
	O pedido foi rejeitado nas instâncias anteriores, que entenderam que ela exercia apenas a função de coleta de sangue.
	A 3ª Turma, porém ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal começa com audiências e serviços à comunidade]]></title>
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			<description><![CDATA[Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal começa com audiências e serviços à comunidadeTerça, 03 de novembro de 2026 às 16:59Alunos do Senac realizaram atendimento de corte de cabelo para os públicos interno e externo da JFALCrédito da foto:  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Encontro debate proteção de crianças e maternidades em situação de rua]]></title>
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			<description><![CDATA[Dificuldades de acesso aos serviços de saúde, violência doméstica e sexual, discriminação racial e estigmas relacionados ao uso de álcool e outras drogas estão entre os principais obstáculos enfrentados por mulheres em situação de rua. A maternidade  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Marítimos de cabotagem fecham acordo coletivo de trabalho mediado pelo TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///maritimos-de-cabotagem-fecham-acordo-coletivo-de-trabalho-mediado-pelo-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

3/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (3), o acordo coletivo de trabalho entre marítimos da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e a empresa OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Mar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///maritimos-de-cabotagem-fecham-acordo-coletivo-de-trabalho-mediado-pelo-tst]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-define-cinco-teses-repetitivas-sobre-a-natureza-e-a-quantidade-de-drogas-no-calculo-da-pena-por-trafico]]></link>
			<description><![CDATA[No julgamento conjunto dos Temas 1.154 e ]]></description>
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			<title><![CDATA[Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos]]></title>
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			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação. Segundo o colegiado, na ausência de pra ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-no-premio-cnj-memoria-do-poder-judiciario-2027-estao-abertas-ate-1112]]></link>
			<description><![CDATA[Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12Terça, 03 de novembro de 2026 às 08:30Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-no-premio-cnj-memoria-do-poder-judiciario-2027-estao-abertas-ate-1112]]></guid>
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			<title><![CDATA[Programa Destrava é lançado no RS para viabilizar a retomada de 631 obras de saúde e educação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-destrava-e-lancado-no-rs-para-viabilizar-a-retomada-de-631-obras-de-saude-e-educacao]]></link>
			<description><![CDATA[Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciativa de cooperação institucional voltada à retomada e à conclusão de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-destrava-e-lancado-no-rs-para-viabilizar-a-retomada-de-631-obras-de-saude-e-educacao]]></guid>
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