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		<title>Kozlovwsky - Advogados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida reconhecida pela Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///devedor-trabalhista-pode-ter-bens-bloqueados-para-quitar-divida-reconhecida-pela-justica]]></link>
			<description><![CDATA[ 

10/09/2026 - Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em ação trabalhista, a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas se o pagamento não for feito de forma voluntária após a definição do valor da condenação, o processo entra na fase de execuç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///devedor-trabalhista-pode-ter-bens-bloqueados-para-quitar-divida-reconhecida-pela-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Diretor do Foro apresenta diretrizes de gestão a servidores da Justiça Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretor-do-foro-apresenta-diretrizes-de-gestao-a-servidores-da-justica-federal]]></link>
			<description><![CDATA[Diretor do Foro apresenta diretrizes de gestão a servidores da Justiça FederalQuarta, 09 de setembro de 2026 às 18:09Servidores e diretores de núcleos participaram da explanação feita pelo juiz federal Antônio JoséCrédito da foto: Secom JFALA manhã d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretor-do-foro-apresenta-diretrizes-de-gestao-a-servidores-da-justica-federal]]></guid>
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			<title><![CDATA[TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da JF5]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trf5-lanca-o-1o-concurso-de-decisoes-judiciais-e-acordaos-em-direitos-humanos-da-jf5]]></link>
			<description><![CDATA[TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da JF5Quarta, 09 de setembro de 2026 às 19:58O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, na última sexta-feira, 4, o Edital nº 74/2026, que trata do 1º Concur ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trf5-lanca-o-1o-concurso-de-decisoes-judiciais-e-acordaos-em-direitos-humanos-da-jf5]]></guid>
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			<title><![CDATA[Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; trajetória é marcada por atuação no direito público]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gurgel-de-faria-completa-12-anos-no-stj-trajetoria-e-marcada-por-atuacao-no-direito-publico]]></link>
			<description><![CDATA[​Gurgel de Faria tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2014, ocupando a cadeira 17, anteriormente pertencente à ministra Eliana Calmon. Após 12 anos no Tribunal da Cidadania, o ministro preside, desde janeiro  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-garante-gratuidade-de-justica-a-pessoa-em-tratamento-contra-o-cancer-mesmo-havendo-reserva-financeira]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que recebe um salário mínimo por mês. Para o colegiado, o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-garante-gratuidade-de-justica-a-pessoa-em-tratamento-contra-o-cancer-mesmo-havendo-reserva-financeira]]></guid>
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			<title><![CDATA[Diretor do Foro recebe superintendente da Polícia Federal em visita institucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretor-do-foro-recebe-superintendente-da-policia-federal-em-visita-institucional]]></link>
			<description><![CDATA[Diretor do Foro recebe superintendente da Polícia Federal em visita institucionalQuarta, 09 de setembro de 2026 às 19:49Da esquerda para a direita, delegado regional Executivo Carlos Henrique, superintendente Bruna Rizzato e o substituto Ronaldo Camp ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretor-do-foro-recebe-superintendente-da-policia-federal-em-visita-institucional]]></guid>
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			<title><![CDATA[Audiência pública reúne diferentes setores para aperfeiçoar gestão de precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-publica-reune-diferentes-setores-para-aperfeicoar-gestao-de-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro dos debates da Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, realizada nesta quarta- ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///audiencia-publica-reune-diferentes-setores-para-aperfeicoar-gestao-de-precatorios]]></guid>
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			<title><![CDATA[Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gerente-de-tv-que-perdeu-estabilidade-pre-aposentadoria-faltando-nove-dias-recebe-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 2ª Turma do TST condenou uma emissora de TV a indenizar um gerente demitido apenas nove dias antes de entrar no período de estabilidade pré-aposentadoria previsto em convenção coletiva.
	Embora a primeira instância e o TRT tenham entendi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gerente-de-tv-que-perdeu-estabilidade-pre-aposentadoria-faltando-nove-dias-recebe-indenizacao]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar]]></link>
			<description><![CDATA[Nota de pesarQuarta, 09 de setembro de 2026 às 20:04Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eliana Maria Albuquerque Sampaio, irmã do oficial de justiça Américo Albuquerque Sampaio. O velório acontece nesta quarta-feira, 9, no Memorial P ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Podcast debate cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e limites do rol da ANS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-debate-cobertura-de-cirurgia-robotica-por-planos-de-saude-e-limites-do-rol-da-ans]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a cobertura de cirurgias robóticas pelos planos de saúde e a aplicação da taxatividade mitigada do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O tema é analisado a partir de decisão do Superio ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-debate-cobertura-de-cirurgia-robotica-por-planos-de-saude-e-limites-do-rol-da-ans]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sessao-da-corte-especial-na-quarta-feira-16-tera-inicio-as-9h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sessao-da-corte-especial-na-quarta-feira-16-tera-inicio-as-9h]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-ajuizada-em-nome-de-pessoa-ja-falecida-nao-pode-ser-regularizada-com-indicacao-de-sucessor]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problem ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acao-ajuizada-em-nome-de-pessoa-ja-falecida-nao-pode-ser-regularizada-com-indicacao-de-sucessor]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pacto contra o Feminicídio amplia proteção e reduz tempo de análise de medidas protetivas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pacto-contra-o-feminicidio-amplia-protecao-e-reduz-tempo-de-analise-de-medidas-protetivas]]></link>
			<description><![CDATA[Mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência foram analisadas e deferidas pelo Poder Judiciário no mesmo dia da solicitação. O tempo médio nacional de apreciação dos pedidos também caiu pela metade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pacto-contra-o-feminicidio-amplia-protecao-e-reduz-tempo-de-analise-de-medidas-protetivas]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[III Seminário Nacional sobre Crédito acontece nesta quinta-feira (10)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///iii-seminario-nacional-sobre-credito-acontece-nesta-quinta-feira-10]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, o III Seminário Nacional sobre Crédito, no Auditório Externo, em Brasília (DF). Com coordenação acadêmica do presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///iii-seminario-nacional-sobre-credito-acontece-nesta-quinta-feira-10]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///metrorio-tera-de-reintegrar-medica-do-trabalho-demitida-apos-sofrer-acidente]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 2ª Turma do TST confirmou a obrigação do MetrôRio de reintegrar uma médica demitida após sofrer uma lesão no joelho ao escorregar em uma poça d'água no trabalho.
	​Mesmo sem receber auxílio-doença do INSS e com CAT emitida somente após a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///metrorio-tera-de-reintegrar-medica-do-trabalho-demitida-apos-sofrer-acidente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST celebra 80 anos com Sessão Solene Comemorativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-celebra-80-anos-com-sessao-solene-comemorativa]]></link>
			<description><![CDATA[ 

9/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, uma Sessão Solene Comemorativa em alusão aos 80 anos do Tribunal. A cerimônia será realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do TST,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-celebra-80-anos-com-sessao-solene-comemorativa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instrução são tema de seminário do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acesso-e-percepcao-dos-cidadaos-e-cidadas-nas-audiencias-de-instrucao-sao-tema-de-seminario-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instrução são tema de seminário do CNJTerça, 08 de setembro de 2026 às 21:19A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do proc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acesso-e-percepcao-dos-cidadaos-e-cidadas-nas-audiencias-de-instrucao-sao-tema-de-seminario-do-cnj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça Federal e Advocacia fortalecem diálogo por ampliação do acesso à Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-e-advocacia-fortalecem-dialogo-por-ampliacao-do-acesso-a-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça Federal e Advocacia fortalecem diálogo por ampliação do acesso à JustiçaTerça, 08 de setembro de 2026 às 20:52Diretor do Foro, juiz federal Antônio José, recebe presidente da OAB e membros da diretoria da entidadeCrédito da foto: Secom JFALO  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ busca solução consensual para sobreposição de territórios em Oriximiná (PA)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-busca-solucao-consensual-para-sobreposicao-de-territorios-em-oriximina-pa]]></link>
			<description><![CDATA[Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontece ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar desafios no Tribunal do Júri]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-acompanha-plano-do-tjrs-para-enfrentar-desafios-no-tribunal-do-juri]]></link>
			<description><![CDATA[Após diagnóstico realizado no âmbito do Projeto Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à identificação dos principais problemas e do aprimoramento da tramitação dos processos de crimes dolosos contra a  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Operações policiais e direitos fundamentais são temas de nova capacitação do CNJ com a Enfam]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operacoes-policiais-e-direitos-fundamentais-sao-temas-de-nova-capacitacao-do-cnj-com-a-enfam]]></link>
			<description><![CDATA[Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhamento Jurisdicional de Operações Policiais: Violênci ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministro Fachin apresenta prioridades da Justiça no âmbito das corregedorias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-fachin-apresenta-prioridades-da-justica-no-ambito-das-corregedorias]]></link>
			<description><![CDATA[O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoamento da Justiça, segundo o presidente do Conselho Nac ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-fachin-apresenta-prioridades-da-justica-no-ambito-das-corregedorias]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho promove seminário sobre acessibilidade e luta anticapacitista em setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-promove-seminario-sobre-acessibilidade-e-luta-anticapacitista-em-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[ 

08/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho. O encontro reunirá magistrados, servidores e especialistas para discutir como a adoção de uma  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-promove-seminario-sobre-acessibilidade-e-luta-anticapacitista-em-setembro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///familias-acolhedoras-mantem-guarda-provisoria-de-criancas-mesmo-apos-sairem-do-programa]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer com a guarda provisória das crianças sob seus cuidad ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corregedorias compartilham experiências e discutem soluções para aprimorar justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedorias-compartilham-experiencias-e-discutem-solucoes-para-aprimorar-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão e discutir estratégias para o aprimoramento da atividade correcional. O “Encontro Na ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedorias-compartilham-experiencias-e-discutem-solucoes-para-aprimorar-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Programa Destrava define planejamento estratégico para retomar obras paralisadas de saúde e educação no país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-destrava-define-planejamento-estrategico-para-retomar-obras-paralisadas-de-saude-e-educacao-no-pais]]></link>
			<description><![CDATA[O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e Plano de Ação 2026-2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunta na busca por soluções para a conclusão de obras  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reunião sobre os 200 dias do Pacto Brasil para o Enfrentamento ao Feminicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-executivo-e-legislativo-fazem-reuniao-sobre-os-200-dias-do-pacto-brasil-para-o-enfrentamento-ao-feminicidio]]></link>
			<description><![CDATA[O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro vai reunir representantes do Judiciário, do Execut ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Seminário aborda acesso e percepção sobre as audiências de instrução]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-aborda-acesso-e-percepcao-sobre-as-audiencias-de-instrucao]]></link>
			<description><![CDATA[A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do processo — estará no centro dos debates da próxima edição do ]]></description>
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			<title><![CDATA[Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias]]></title>
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			<description><![CDATA[​A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que identificou um novo caso de prompt injection, um comando oculto utilizado por usuários mal-intencionados para enganar os modelos de inte ...]]></description>
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