<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
	<channel>
		<title>Kozlovwsky - Advogados - Notícias</title>
		<link>http:///rss</link>
		<description></description>
		<language>pt-br</language>
				<item>
			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Saúde é o centro das políticas penais por meio da estratégia Cuidar, lançada pelo CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///saude-e-o-centro-das-politicas-penais-por-meio-da-estrategia-cuidar-lancada-pelo-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de maneira qualificada as doenças que afetam essa população. Esse é o principal objetivo do projeto Estratégia Cuidar, lançado na nesta sexta-feira (10/4) ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///saude-e-o-centro-das-politicas-penais-por-meio-da-estrategia-cuidar-lancada-pelo-cnj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ debate no Rio medidas para aprimorar atendimento a vítimas de violência de Estado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-debateno-riomedidas-para-aprimorar-atendimento-a-vitimas-de-violencia-de-estado]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos (ODH) realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Ja ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-debateno-riomedidas-para-aprimorar-atendimento-a-vitimas-de-violencia-de-estado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST fará audiência pública para discutir definição de transferência provisória]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-fara-audiencia-publica-para-discutir-definicao-de-transferencia-provisoria]]></link>
			<description><![CDATA[10/4/2026 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao paga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-fara-audiencia-publica-para-discutir-definicao-de-transferencia-provisoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Penhora de imóvel de filho de dirigente sindical é mantida apesar de intimação tardia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///penhora-de-imovel-de-filho-de-dirigente-sindical-e-mantida-apesar-de-intimacao-tardia]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considerar que a transação configurou fraude à execução.
	A Justiça entendeu que a venda foi uma tentativa de blindar o patrimônio de um ex-dirigente sindical  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///penhora-de-imovel-de-filho-de-dirigente-sindical-e-mantida-apesar-de-intimacao-tardia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Semana de Cultura promove visitas a museus e destaca arte feita por pessoas privadas de liberdade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-de-cultura-promove-visitas-a-museus-e-destaca-arte-feita-por-pessoas-privadas-de-liberdade]]></link>
			<description><![CDATA[Um percurso que atravessou a cidade e proporcionou experiências inéditas de contato com a arte, tanto para quem assistiu quanto para quem participou. No terceiro dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional, as atividades ultrapassaram as unidades p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-de-cultura-promove-visitas-a-museus-e-destaca-arte-feita-por-pessoas-privadas-de-liberdade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mira reinserção social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-do-cnj-leva-cultura-a-presidios-e-mira-reinsercao-social]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturais, durante cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Feder ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-do-cnj-leva-cultura-a-presidios-e-mira-reinsercao-social]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pesquisas mostram desafios na aplicação de instrumentos que impactam a justiça criminal e a descriminalização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisas-mostram-desafios-na-aplicacao-de-instrumentos-que-impactam-a-justica-criminal-e-a-descriminalizacao]]></link>
			<description><![CDATA[Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, instrumentos com potencial de impactar a descriminalização ainda enfrentam resistências, com uso desigual e baixo impacto prático. Esse foi um dos pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pesquisas-mostram-desafios-na-aplicacao-de-instrumentos-que-impactam-a-justica-criminal-e-a-descriminalizacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[4ª Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda-feira (13/4)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///4a-semana-nacional-do-registro-civil-comeca-nesta-segunda-feira-134]]></link>
			<description><![CDATA[A 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil B]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///4a-semana-nacional-do-registro-civil-comeca-nesta-segunda-feira-134]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurisprudencia-sobre-reconhecimento-fotografico-e-prova-penal-e-tema-do-podcast-stj-no-seu-dia]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurisprudencia-sobre-reconhecimento-fotografico-e-prova-penal-e-tema-do-podcast-stj-no-seu-dia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-14-para-as-13h]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.Especia]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-14-para-as-13h]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-dispensa-notificacao-pessoal-de-proprietarios-e-restabelece-demarcacao-de-terra-indigena-no-ceara]]></link>
			<description><![CDATA[A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao dar provimento a recurso especial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-dispensa-notificacao-pessoal-de-proprietarios-e-restabelece-demarcacao-de-terra-indigena-no-ceara]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca-14]]></link>
			<description><![CDATA[A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca-14]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Concurso da Justiça de Tocantins é suspenso pelo CNJ para reanálise de recursos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concurso-da-justica-de-tocantins-e-suspenso-pelo-cnj-para-reanalise-de-recursos]]></link>
			<description><![CDATA[O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão liminar determina que a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora, reavalie os recursos apresentados po ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concurso-da-justica-de-tocantins-e-suspenso-pelo-cnj-para-reanalise-de-recursos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-autoriza-uso-do-serp-jud-para-localizar-bens-em-execucoes-civis]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp-Jud) para a busca de bens penhoráveis em processos civis, desde que haja decisão judicial fundamentada. O entendimen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-autoriza-uso-do-serp-jud-para-localizar-bens-em-execucoes-civis]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sistemas-do-tribunal-podem-sofrer-intermitencias-neste-domingo-12]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos.Devido a esses pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sistemas-do-tribunal-podem-sofrer-intermitencias-neste-domingo-12]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operadora-que-sofreu-retaliacao-por-apresentar-atestados-obtem-aumento-de-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no trabalho ao apresentar atestados médicos.
	A empresa foi condenada, mas a funcionária recorreu ao TST pedindo o aumento do valor da indenização pelos danos sofridos.
	A 2 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operadora-que-sofreu-retaliacao-por-apresentar-atestados-obtem-aumento-de-indenizacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-em-joao-pessoa-discute-violencia-contra-a-mulher-prevencao-e-efetividade-da-protecao-legal]]></link>
			<description><![CDATA["Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental" – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benj ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-em-joao-pessoa-discute-violencia-contra-a-mulher-prevencao-e-efetividade-da-protecao-legal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///interesse-do-menor-autoriza-descumprimento-provisorio-de-acordo-de-guarda-homologado-na-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso cara ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///interesse-do-menor-autoriza-descumprimento-provisorio-de-acordo-de-guarda-homologado-na-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[“Se Renda à Infância”: doações podem ser feitas diretamente na declaração de IRPF 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///se-renda-a-infancia-doacoes-podem-ser-feitas-diretamente-na-declaracao-de-irpf-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Contribuintes podem incluir na declaração de Imposto de Renda 2026 doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, a campanha es ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///se-renda-a-infancia-doacoes-podem-ser-feitas-diretamente-na-declaracao-de-irpf-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[No Rio, presidente do CNJ e do STF participa de ações de direitos humanos e lança iniciativas do Pena Justa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///no-rio-presidente-do-cnj-e-do-stf-participa-de-acoes-de-direitos-humanos-e-lanca-iniciativas-do-pena-justa]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda nesta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro, em ações do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e do Pla]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///no-rio-presidente-do-cnj-e-do-stf-participa-de-acoes-de-direitos-humanos-e-lanca-iniciativas-do-pena-justa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acordo-assinado-por-advogada-gravida-para-rescindir-contrato-de-trabalho-e-valido]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 7ª Turma homologou um acordo de R$ 321 mil para encerrar o contrato de trabalho de uma advogada grávida com a Whirlpool.
	A decisão dispensou a assistência sindical obrigatória, por considerar a profissional "hipersuficiente", dado seu a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acordo-assinado-por-advogada-gravida-para-rescindir-contrato-de-trabalho-e-valido]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ abre no Rio agenda sobre violência de Estado com participação da sociedade civil, de vítimas e familiares]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-abre-no-rio-agenda-sobre-violencia-de-estado-com-participacao-da-sociedade-civil-de-vitimas-e-familiares]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (8/4), no Rio de Janeiro, uma agenda de trabalho do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) voltada ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo violência de Esta ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-abre-no-rio-agenda-sobre-violencia-de-estado-com-participacao-da-sociedade-civil-de-vitimas-e-familiares]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Observatório do Judiciário acompanha avanço em processos de grande repercussão no RJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///observatorio-do-judiciario-acompanha-avanco-em-processos-de-grande-repercussao-no-rj]]></link>
			<description><![CDATA[Processos judiciais de forte impacto social no país estiveram no centro da reunião do Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR), realizada nesta quinta-feira (9/4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O colegiado formado pelo Co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///observatorio-do-judiciario-acompanha-avanco-em-processos-de-grande-repercussao-no-rj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-e-tjpb-promovem-seminario-sobre-violencia-domestica-nesta-sexta-10-em-joao-pessoa]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João Pessoa, com  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-e-tjpb-promovem-seminario-sobre-violencia-domestica-nesta-sexta-10-em-joao-pessoa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-analisa-precedente-sobre-responsabilidade-do-corretor-em-contratos-imobiliarios]]></link>
			<description><![CDATA[O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente fixou a tese de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não respo ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-analisa-precedente-sobre-responsabilidade-do-corretor-em-contratos-imobiliarios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///absorcao-entre-crimes-de-desacato-e-resistencia-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></link>
			<description><![CDATA[A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL: ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///absorcao-entre-crimes-de-desacato-e-resistencia-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ informa sobre atualização em infraestrutura de TI nesta quinta (9/4)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-informa-sobre-atualizacao-em-infraestrutura-de-ti-nesta-quinta-94]]></link>
			<description><![CDATA[O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada, nesta quinta-feira (9/4), uma atualização de Infraestrutura de Segurança de Rede na infraestrutura de TI. Durante a execuçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-informa-sobre-atualizacao-em-infraestrutura-de-ti-nesta-quinta-94]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativa e mediação no extremo sul da Bahia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conflitos-fundiarios-cnj-promove-escuta-ativa-e-mediacao-no-extremo-sul-da-bahia]]></link>
			<description><![CDATA[Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Seguro (BA), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram na cidade de Prado entre os dias 23 e 27 de março. Os integrantes da caravana  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conflitos-fundiarios-cnj-promove-escuta-ativa-e-mediacao-no-extremo-sul-da-bahia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-e-cnmp-aprovam-regras-que-limitam-remuneracao-de-magistrados-e-membros-do-ministerio-publico]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira (9/4), resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros do ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-e-cnmp-aprovam-regras-que-limitam-remuneracao-de-magistrados-e-membros-do-ministerio-publico]]></guid>
		</item>
			</channel>
</rss>